O dia de hoje fica, sem dúvida, marcado pela notícia, publicada em todos os órgãos de comunicação social, de que o douto STJ (Supremo Tribunal de Justiça) considerou nulas as escutas que envolvem o Presidente do Conselho.

O argumento apresentado é uma pérola: " o tribunal presidido por Noronha do Nascimento argumentou que as escutas deveriam ter sido previamente validadas por um tribunal superior. Não tendo tal acontecido, o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da magistratura judicial em Portugal, já decidiu decretar a nulidade da certidão envolvendo escutas telefónicas em que aparece o primeiro-ministro."
 

Ora imaginemos que numa investigação judicial, na qual estão a ser feitas escutas telefónicas a suspeitos, são interceptadas chamadas de um qualquer Presidente do Conselho em que, por exemplo, solicita dinheiro a troco da aprovação de um projecto, ou que está envolvido em negócios obscuros, etc, perante tais factos, os investigadores nada podem fazer, pois as escutas são nulas.

Mas perante as dúvidas que se levantaram, eis que o douto Presidente do STJ, essa douta ave rara de seu nome, Noronha do Nascimento,decide não esclarecer o valor das escutas.

Confesso que é triste viver num país destes, cada vez mais mal frequentado.  Não quero com isto dizer que o Senhor Presidente do Conselho cometeu qualquer crime, apenas quero que as instituições funcionem, que as investigações vão até ao fim, independentemente de quem sejam os suspeitos.

O País não pode continuar a viver neste clima, de constante suspeição. Isto mina as instituições, a democracia e favorece o aparecimento de fenómenos de extremistas.

Valerá a pena, os agentes da investigação, perderem horas e horas, gastarem dinheiro do erário público a desenvolverem as investigações, para depois verem o seu trabalho, anulado, arquivado, etc etc.

É altura de deixar as instituições funcionar, de lhes dar os meios de que necessitam, e independência,  para a prossecução do seu trabalho, seja quem for o suspeito.

Como, o sábio povo, costuma dizer: " o bom polícia é aquele que apanha o pai a roubar e o prende"

Se assim não for, fechem a barraca!!!

Eis uma forma simpática de sacar dinheiro às Universidades, já de si, sufocadas financeiramente, como esta semana fomos alertados pelo Reitor da universidade de Évora, ao admitir que a sua Universidade não é economicamente sustentável.

Mas esta notícia, não deixa de ter o seu lado cómico, vejamos: Ora se é o Estado que autoriza a abertura, funcionamento de novos cursos e os financia, cria agora uma Agência(vulgo tacho) para certificar aquilo que ele próprio autorizou. Estranho!!!

Coisas a que o Burgo já nos habituou!!!!!

Numa altura em que a crise económico financeira continua a fustigar os países, com empresas a fechar, o desemprego a aumentar, com Portugal a correr, sérios, riscos de deflação, eis que o nosso, NOVO GOVERNO, nos surpreende com uma das suas prioridades, O casamento gay. Qual mais e melhor regulação, quais programas de apoio às empresas e famílias. Economistas de todo o mundo, venham visitar Portugal para perceberem como se combate a crise.

É a mesma coisa que uma pessoa ir ao médico, padecendo de uma neoplasia e o médico dizer-lhe:  A nossa prioridade vai ser tratar o acne.

Tomaram, hoje, posse os deputados eleitos a 27 de Setembro 2009. Uma tomada de posse par(a)lamentar, que fica marcada por dois episódios que em nada contribuem para a credibilidade do sistema político, quanto sejam:

a) A renuncia super sónica de JDP, talvez venha a ser inscrita no Guinness;

b) A suspensão do mandato de AP para ser julgado em tribunal.

Quer um, quer outro, não deveriam ter integrado a listas, pois este triste espectáculo que proporcionaram, hoje, só vem descredibilizar, ainda mais, o sistema político português.

Mas estou em querer que, infelizmente, este triste espectáculo não se vai ficar por aqui, que iremos  assistir a mais situações similares.

Depois admiram-se com as elevadas taxas de abstenção e com o crescimento do BE.

Será que agora percebem que, não são as pessoas que estão afastadas da política, mas sim a política que está afastada das pessoas!!!!

O deslumbramento conduz a situações destas!!!

"A associação Animal e a Liga Portuguesa para os Direitos do Animal saudaram hoje o Governo português pela proibição (a médio prazo) da exibição de animais em circos."

http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Associacoes-de-defesa-do-Animal-congratulam-se-com-proibicao-nos-circos.rtp&article=286504&visual=3&layout=10&tm=8

INFORMAÇÃO DE ÚLTIMA HORA: A MÉDIO PRAZO DEIXARÁ DE HAVER GOVERNO EM PORTUGAL!!!

E ELEGERAM ESTES TIPOS 16 DEPUTADOS!!! ERA BOM QUE O POVO PORTUGUÊS MEDITASSE, E BEM, ANTES DE VOTAR ,SE É ISTO QUE QUER PARA O PAÍS.

EU NÃO, OBRIGADO!!!

"O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu hoje o Prémio Nobel da Paz "pelos esforços diplomáticos internacionais e cooperação entre povos".

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404371&idCanal=11">http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404371&idCanal=11

Como é que alguem que é Presidente desde Janeiro, pode ser galardoado pelos "esforços diplomáticos internacionais e cooperação entre povos".  Isto é bem demonstrativo da época em que vivemos, uma época de vazio,  imagem, e de propaganda. Não seria dificil, a qualquer um de nós, fazer uma lista de pessoas que mereciam, muito mais este galardão, mas esses não têm uma máquina de propaganda atrás deles.

Mas os esforços a que o comité alude, deve ser a continuidade das tropas americanas no Iraque, as tais que prometeu retirar, caso fosse eleito, e a continuidade e reforço das tropas no Afeganistão.

RIDICULO e SÓ DESCREDIBILIZA AS INSTITUIÇÕES!

O tribunal europeu de justiça decidiu esta terça feira a favor do estado Português, contra a BWIN, confirmando o monopólio do jogo da santa Casa da Misericórdia.

De entre os vários argumentos  apresentados pelo Tribunal Europeu, destacamos dois:

56 - "O artigo 46.°, n.° 1, CE admite restrições justificadas por razões de ordem pública, segurança pública ou saúde pública. A jurisprudência identificou, além disso, um certo número de razões imperiosas de interesse geral, tais como a protecção dos consumidores e a prevenção da fraude e da incitação dos cidadãos a uma despesa excessiva ligada ao jogo, bem como a prevenção das perturbações da ordem social em geral (v. acórdão Placanica e o., já referido, n.° 46 e jurisprudência aí referida).

64 - " O Tribunal de Justiça reconheceu, além disso, que uma autorização limitada dos jogos num quadro de exclusividade tem a vantagem de canalizar a exploração dos jogos para um circuito controlado e de prevenir os riscos de tal exploração com fins fraudulentos e criminosos (v. acórdãos, já referidos, Läärä e o., n.° 37, e Zenatti, n.° 35).

Perante a decisão do tribunal europeu, seria de esperar que os indígenas se conformassem, Puro engano.

Veio logo o presidente da Liga defender: " a alteração da legislação", dando como exemplo o que sucedeu em Espanha.

Ora a LIGA E OS CLUBES é que têm que se adaptar à legislação e não o contrário. Temos pena, mas é assim que funcionam as verdadeiras democracias.

Mas, numa atitude pedagógica, deixamos aqui outro paragrafo, escrito pelos juízes do tribunal europeu:

57- "Neste contexto, importa observar, como lembrou a maioria dos Estados‑Membros que apresentaram observações no Tribunal de Justiça, que a legislação dos jogos de fortuna ou azar é um dos domínios em que há divergências consideráveis de ordem moral, religiosa e cultural entre os Estados‑Membros. Na falta de harmonização comunitária na matéria, compete a cada Estado‑Membro apreciar, nesses domínios, segundo a sua própria escala de valores, o que é exigido para assegurar a protecção dos interesses em questão (v., designadamente, acórdãos de 14 de Dezembro de 1979, Henn e Darby, 34/79, Colect., p. 3795, n.° 15; de 24 de Março de 1994, Schindler, C‑275/92, Colect., p. I‑1039, n.° 32; de 20 de Novembro de 2001, Jany e o., C‑268/99, Colect., p. I‑8615, n.^os 56 e 60; e Placanica e o., já referido, n.° 47).

Continuamos a ter muita pena, mas parece-nos muito mais importante defender os interesses dos consumidores, a  prevenção da fraude e da incitação dos cidadãos a uma despesa excessiva ligada ao jogo,  a prevenção das perturbações da ordem social em geral, e a prevenção dos riscos de tal exploração com fins fraudulentos e criminosos.

Para as gentes do futebol, pelos vistos isto não interessa. Mas ainda bem que interessa para o Tribunal Europeu de Justiça. TEMOS PENA!!!

Um dos objectivos dos Partidos políticos é a conquista do poder e a sua manutenção. Todavia, em Portugal, desde os tempos de Cavaco Silva que o objectivo da conquista do poder deixou de existir, ou seja, os partidos limitam-se a esperar que o poder lhes caia nas mãos, sem praticamente nada fazerem para que isso aconteça, vejamos: 

Guterres recebe o poder porque o cavaquismo tinha estoirado; Barroso recebe o poder com a fuga de Guterres; Santana recebe o poder com a fuga de Barroso, e finalmente a Sócrates caí-lhe o poder nas mãos depois daqueles 4 meses de Santana, ou seja, ninguém aqui precisou de se esforçar, de ir à luta,  de conquistar o poder.

Todavia, agora, há uma outra novidade nos partidos do arco da governação, novidade que, sem dúvida, dará um excelente case study. 

Vendo bem o que se tem passado, constatamos que nenhum dos partidos quer o Poder, ou seja, a quantidade de erros e asneiiras é tal que somos levados a constatar que ambos querem perder, e deixar assim o poder para o outro.

Algo de estranho se passa " nesse obscuro e velho armário a que se chama Portugal", para utilizar uma expressão do Eça de Queiroz.